A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que destina a ...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga a empresa ...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que proíbe a segregação de detentos ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê recursos adicionais para garantir a acessibilidade ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Pacientes ...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estimula a instalação de ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece o ...

Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, projeto de lei que que torna obrigatória ...

Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na ...

Norma determina a adequada construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de equipamentos de uso coletivo ...

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3705/25, que torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de operações de ...